Política de privacidade
Introdução
A privacidade do utilizador, necessariamente de maioridade, está devidamente assegurada através da aplicação das regras deste documento, sendo a sociedade responsável pelo Tratamento dos dados pessoais dos visitantes do seu website.
A presente Política de Privacidade tem como finalidade prestar a todos os utilizadores informações sobre a natureza dos dados recolhidos e finalidades do seu tratamento.
Ao visitar o website, o utilizador concorda com aquelas regras.
Modo de Uso dos Dados Pessoais
Os dados de uso podem incluir o endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do browser, sistema operativo, fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no website, além de informações sobre o tempo, frequência e padrão da utilização do serviço.
O sistema de análise estatística constitui a fonte dos dados.
Estes dados de uso podem ser tratados para fins de análise da utilização do website, aplicações móveis e serviços.
Dados de serviço podem ser tratados com a finalidade de operar e garantir a segurança no website e nas aplicações móveis e também no fornecimento dos serviços.
É lícito tratar informações que o próprio utilizador publica no website e nas aplicações móveis ou através dos nossos serviços (“dados de publicação”).
Os dados de publicação podem ser tratados com a finalidade de a permitir.
É ainda lícito tratar informações que o utilizador partilhou com a sociedade, através de uma consulta que nos dirigiu a respeito de bens e/ou serviços (“dados de consulta”).
Os dados de consulta podem ser tratados com a finalidade de oferecer, comercializar e vender bens e/ou serviços relevantes para o utilizador.
O tratamento dos dados de notificação, dos dados de correspondência (que podem incluir o conteúdo da comunicação e metadados) e dos dados de encomenda, depende do consentimento do utilizador.
Os dados pessoais podem, quando necessário, ter a finalidade de obter ou manter cobertura de seguro, gerir riscos ou obter aconselhamento profissional, ou destinar-se ao cumprimento de uma obrigação legal, designadamente no âmbito de qualquer ação judicial.
Divulgação de Dados Pessoais a Terceiros
Os dados pessoais podem ser divulgados a qualquer entidade com a qual a sociedade se encontre em relação de simples participação, de domínio ou de grupo, na medida do razoavelmente necessário para os fins e sobre as bases legais estabelecidas.
Igual possibilidade ocorre relativamente aos fornecedores e subcontratados da sociedade, com os condicionamentos antes referidos e com a finalidade de permitir que eles contactem o utilizador para que possam oferecer, comercializar e vender produtos ou serviços relevantes.
Transferências Internacionais dos seus Dados Pessoais
No caso de transferências internacionais de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, a sociedade aplicará e cumprirá o Regulamento Geral da Proteção de Dados, promovendo, nomeadamente, um nível de proteção adequado e protegendo os direitos legais dos titulares dos dados.
Retenção e Destruição de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário à satisfação das suas finalidades.
Não obstante, será possível reter os dados pessoais em contexto de cumprimento de obrigação legal.
Segurança dos Dados Pessoais
Os dados enviados do browser para o servidor ou vice-versa serão protegidos por tecnologia de encriptação, reconhecendo o utilizador que a transmissão de dados não encriptados, ou deficientemente encriptados, é insegura.
Os seus Direitos
O utilizador, enquanto titular de dados, goza dos seguintes direitos:
- De acesso;
- De retificação (de quaisquer dados pessoais imprecisos e de completar quaisquer dados pessoais incompletos);
- De apagamento se:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para os fins para os quais foram recolhidos;
- Revogou o consentimento para o tratamento de dados nele baseado;
- Se opõe ao tratamento ao abrigo das regras da legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
- O tratamento é para fins de marketing direto e os dados pessoais foram ilegalmente tratados.
- De limitação do tratamento;
- De oposição;
- De portabilidade de dados;
- De reclamação perante Autoridade de Controlo;
- De revogação do consentimento, que pode ser declarada em qualquer momento;
- De informação detalhada sobre as finalidades do tratamento, das categorias de dados pessoais e dos seus destinatários.
O direito ao apagamento acima referido poderá ser excluído nos casos de exercício do direito de liberdade de expressão e informação, do cumprimento de uma obrigação legal ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
O direito à limitação do tratamento poderá ser exercido nos seguintes casos:
- Se o titular dos dados contestar a sua exatidão;
- Se os dados pessoais deixaram de ser necessários para os fins do tratamento, mas o seu titular deles carecer para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais;
- Se o titular dos dados se opuser ao tratamento, aguardando a verificação da oposição.
Na hipótese de limitação do tratamento, o armazenamento dos dados pessoais manter-se-á, mas só poderá ser utilizado nos seguintes casos:
- Com o consentimento do titular;
- Para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais;
- Para a proteção dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva;
- Por motivos importantes de interesse público.
A oposição ao tratamento dos dados pessoais terá lugar nos seguintes casos:
- Desempenho de uma tarefa realizada no interesse público;
- Para satisfação de interesses legítimos da sociedade ou de terceiros.
Procedendo a oposição, a sociedade deixará de poder tratar os dados pessoais, exceto no caso de ocorrerem motivos atendíveis, nomeadamente para satisfação do interesse público, direitos e liberdades, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Caso o utilizador considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola as Leis que o protegem, tem o mesmo o direito legal de apresentar reclamação junto das autoridades competentes.
O exercício de qualquer um dos direitos reconhecidos ao utilizador deverá ser formalizado através de notificação escrita e para os contactos indicados em infra.
Websites de Terceiros
O website e aplicações móveis, abrangendo os seus detalhes, incluem links para websites de terceiros.
A sociedade não é responsável pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros, pelo que o utilizador deverá consultar a respetiva Política de Privacidade.
Atualização de Informações
O utilizador obriga-se a comunicar à sociedade quaisquer erros existentes nos seus dados pessoais ou a sua atualização.
Contactos
Este website ou aplicação móvel pertence e é operado pela sociedade Proper Hotels Portugal, Lda., NIPC 516 942 450, com sede na Rua do Chantre 80, 4465-780 Leça do Balio, freguesia de Leça do Balio, concelho do Porto, Portugal, e com os seguintes contactos:
- E-mail: contact@vilabelawines.pt;
- Endereço postal: o da sua sede.